ESCLARECIMENTOS SOBRE O PSD

Nota  de  Esclarecimento

O PSD, diante de reportagem do  Jornal  Nacional, da Rede Globo,
veiculada na  noite desta segunda-feira, dia 29 de agosto de 2001, e em defesa do trabalho  realizado pelos Cartórios Eleitorais do Estado, vem a público  esclarecer:

1 – O partido pretende ser criado dentro  das regras do estado democrático de direito, estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil.

2 – Neste sentido, o PSD se sente, como seu  dever, resguardar o trabalho realizado pelos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins, no processo de certificação de assinaturas de eleitores, necessários  à criação do novo partido.

3 –  O PSD esclarece que o processo  referente à coleta de assinaturas em Crixás do Tocantins, objeto da referida  reportagem, subordinado à Cartório da 2 ª Zona Eleitoral de Gurupi, não está incluído na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral, previsto para  esta terça-feira, dia 30 de agosto de 2011, justamente para possibilitar uma  verificação mais amiúde, como de fato sedeu,  pela  Justiça Eleitoral, senão vejamos, os  casos mencionados pelo Jornal Nacional nesta noite:

Denúncia de possíveis  fraudes

A)João Henrique da Silva  (falecido ) – a assinatura não foi certificada pelo Cartório Eleitoral, como  consta na página 23 do processo.

B)Pedro Santana Silva (reclamação de duas  assinaturas e sem o seu reconhecimento) – uma assinatura do eleitor foi  certificada pelo Cartório Eleitoral, como consta na página 12 do processo. E  outra não foi certificada (como está na página 15 do processo), o que demonstra  a diligência do trabalho do Cartório Eleitoral.

C)Leônidas Lisboa (reclamação de que  assinatura  não confere) a assinatura do eleitor  não foi certificada pelo Cartório Eleitoral, como consta na página 23 do  processo.

D)José Lima (reclamação de que assinatura  não confere) – a assinatura do eleitor  foi certificada pelo Cartório  Eleitoral, como está na página 19 do processo.

4 – Como se vê, a assinatura do eleitor  falecido não foi certificada e a do eleitor que reclama de duas assinaturas,  apenas uma foi certificada, o que demonstra a  acuidade do trabalho da Justiça Eleitoral, diante do fato de que foram  protocoladas no Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, 299 assinaturas de eleitores de Crixás, sendo certificadas apenas 154 assinaturas, o que demonstra o rigor dos critérios da Justiça Eleitoral.

Consciente de seu papel para o  fortalecimento das instituições partidárias no Brasil e no profícuo trabalho da  Justiça Eleitoral, fiadora do processo democrático que vigora no país, o PSD  defende a legalidade e o  rigor que a lei  determina

KÁTIA  ABREU
Vice-presidente nacional do  PSD

PSD COSTURA COM PLANALTO

A ida do PSD ao Planalto teve de mais importante um encontro de repercussão inferior à solenidade que a caracterizou, premeditada pela direção do partido para “fazer barulho”.

O PSD  “subiu a rampa” com pompa intencional para  exibir-se como fato político consolidado, a despeito do processo de judicialização a que tenta submeter seu registro o despeitado DEM, de cuja dissidência nasceu.

Porém, o que sintetiza melhor o avanço do novo partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e desenvolvido por profissionais do ramo, é o encontro de uma de suas estrelas, a senadora Kátia Abreu (TO), com a presidente Dilma Rousseff.

Ao contrário da solenidade de apresentação, o encontro de ambas deu-se de forma discreta e desenvolveu-se como uma reunião de trabalho, de 1h30m, na qual a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou estudos objetivos sobre o agronegócio, desde projetos de financiamento até a abordagem ambiental. E impressionou.

É importante levar em conta que essa aproximação foi precedida de um amplo trabalho de estruturação do partido em todo o país, cujo chão tem sua solidez nas alianças já construídas com governos estaduais, em boa parte aliados ao Planalto.

Não são poucos  casos como o de Sergipe, em que coube ao governador comandar o processo de estruturação do PSD, que passa a funcionar como sublegenda nesses estados onde o DEM, sua origem, é oposição. Assim foi na Bahia também, no Mato Grosso, Rio Grande do Norte, etc.

Nada mais forte e explicativo da velocidade com que o desafio de fundar uma legenda a tempo de participar das eleições de 2012 foi vencido.

A circunstância e o tom do encontro entre Kátia e Dilma é a marca que o PSD quer imprimir ao seu comportamento no cenário partidário nacional: liberal e pragmático, avesso a patrulhamentos e imune a constrangimentos ideológicos.

“Somos liberais e conservadores e vamos trabalhar em cima de um programa que contemple nossas metas, exercendo o processo de convencimento junto ao governo quando isso significar avanços objetivos para nós”, define o veterano Saulo Queiroz, ex-tesoureiro do DEM, e principal artífice da engenharia que viabilizou o partido.

Cabeça de juiz é sempre uma incógnita a desautorizar profecias, mas tudo indica que a justiça eleitoral referendará o novo partido e até aprovará suas reivindicações na esfera do tempo de televisão e outras de importância vital para a disputa eleitoral próxima.

O que, consumado, dará ao governo federal um parceiro em objetivos pontuais convergentes,  e capaz de reduzir parcialmente os danos dos conflitos com sua base de sustentação.

O perfil do PSD é de gente habituada à costura política, feita sem alardes, com a característica de absorver perdas e danos como parte do processo político, sem fechar jamais as portas à negociação.

É um velho estilo que surge como fato novo no contexto atual em que os conflitos políticos têm sido resolvidos “a sangue”, como declarou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Quase um UFC – o torneio de vale-tudo de sucesso mundial. 

FONTE: ESTADAO ON LINE

TRANSPARÊNCIA PUBLICA II?

 

TRANSPARÊNCIA PUBLICA X  CIDADANIA

O tema Transparência Publica é sem duvida nenhuma, um tema muito importante e merece um olhar atento de toda a população, principalmente aqueles que procuram exercer sua cidadania plena, penso que as pessoas que realmente se preocupam com a melhoria dos quadros de nossa política deveriam lutar para que ações como a transparência com os gastos públicos sejam implantadas ou aperfeiçoadas, quando for o caso.

Um fato curioso que destaco aqui, e que em pouco mais de um dia, de acordo com o contador de acessos dos dois blogs, foram mais de 200 acessos, ao link enviado por e-mail e disponibilizado na rede social Facebook, provando por A mais B que e um tema que desperta a atenção das pessoas.

Quando postei meu informe de rendimentos da câmara municipal, tentei através do título criar um desejo urgente de ler o restante da notícia. Chamei a atenção das pessoas para o fato de que estas informações deveriam ser publicas e que todos devem fazer sua parte para melhorarmos esta situação. Como escrevi estou fazendo a minha, através da tentativa da criação destes mecanismos, como a criação do portal Transparência que entre outras coisas poderia trazer:

I – Orçamento anual da Câmara Municipal;

II – Execução do Orçamento;

III – Contratos;

IV – Convênios;

V – Licitações;

VI – Dispensas e Inexigibilidade de licitação;

VII – Estrutura da Administração;

VIII – Número de servidores concursados e comissionados;

IX – Relação de obras de engenharia e infra-estrutura iniciadas e terminadas;

X – Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara;

XI - folha de pagamento resumida mês a mês do legislativo contendo o valor pago aos funcionários estatutários, funcionários comissionados, vereadores, inativos e pensionistas.

E importante salientar que ainda não estamos abordando o tema de quanto foi gasto ou para que, este tema polemico também tem que ser abordado com propriedade, mas antes disso temos que disponibilizar para as pessoas mecanismos para que elas realizem o tão falado controle social, combatendo o senso comum e a divulgação de idéias sem reflexão.

Penso que despertei o espírito de cidadania fiscal pró-ativa de pessoas de bem, fazendo pensar o quanto e importantes termos informações que nos subsidiem para um confronto de idéias com elevado senso critico.

 Espero um dia que toda a sociedade brasileira seja consciente de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social, bem como exigindo a justiça social.

Obrigado pelos acessos participem sempre.

Com número 55, PSD pedirá hoje registro ao TSE

Com o número 55, o pedido de registro para o PSD (Partido Social Democrático) será protocolado nesta segunda-feira (22) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos aliados do prefeito Gilberto Kassab, presidente da sigla. O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou ontem que o partido conseguiu 539 mil assinaturas, 47 mil a mais que o mínimo de 492 mil exigido para a obtenção do registro.

A nova legenda diz ter certificado as assinaturas em 22 Estados. No Maranhão, Pará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Sul, os aliados de Kassab não conseguiram assinaturas suficientes.

- Não deu tempo de mobilizar as pessoas nesses Estados. Talvez em Sergipe ainda dê tempo até quarta-feira [...] Juridicamente não existe mais problema algum. O atraso no registro ocorreu pela demora da análise das assinaturas nos cartórios país afora, não foi por causa de ações nos tribunais.

O TSE tem 15 dias para aceitar ou não o registro, e outras siglas, como o DEM, podem contestar o pedido em até três dias. Kassab espera que as filiações comecem na semana de 7 de setembro. Ao todo, o partido deve ter 44 deputados (seis de São Paulo), dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores.

CASSADO POR CORRUPÇÃO O PREFEITO DE CAMPINAS

A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no final da madrugada deste sábado, 20, após mais de 44 horas ininterruptas de julgamento. Dr. Hélio foi cassado por 32  votos a 1 – o único voto contrário foi do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).

Com a queda do Dr. Hélio, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

  

O julgamento começou às 9h da manhã da quinta-feira, 18. Às 10h foi iniciada a leitura do processo, que tinha mais de mil páginas. Até pouco depois da meia noite deste sábado, os vereadores se revezaram na leitura do processo.

Até pouco depois da 1h, foi feita a leitura do relatório final, recomendando a cassação do prefeito. Entre 1h22 e 4h55, os vereadores revezaram-se na tribuna, para justificar seus votos. Depois, a Mesa concedeu 15 minutos para que o prefeito ou seu representante fizesse sua defesa. De acordo com o regimento, ele teria direito a duas horas para se defender.

Passado esse período, os vereadores votaram o pedido de impeachment do prefeito. A votação da primeira acusação aconteceu às 5h20, e isso já bastaria para cassar o mandato do prefeito. Cinco minutos depois, também pelo placar de 32 a 1, o prefeito era condenado pelas outras duas acusações.

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, apontava as seguintes acusações contra o Dr. Hélio: omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares. A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça.

PSD terá candidatura própria em SP, diz Kassab

Objetivo é fortalecer a sigla com a conquista do maior número de prefeituras para depois disputar a Presidência da República em 2014

 

Francisco Carlos de Assis, de Agência Estado

 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), que deverá ser oficializado em alguns dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje na Capital que a legenda deverá disputar a sucessão municipal do ano que vem com candidatura própria. "É prematuro falar nisso agora (sobre eleições), mas tudo indica que o PSD terá candidatura própria (em São Paulo)", destacou, sem citar nomes.

Ao falar sobre o recente encontro de integrantes de sua legenda com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, Kassab reiterou o apoio e solidariedade ao governo federal no combate à crise internacional e nos projetos que promovam o desenvolvimento do País. "Vamos, na medida do possível, apoiar a presidente Dilma e seu governo, mas desde que anunciamos a fundação (do PSD), deixamos claro que seria um partido independente", destacou o prefeito, após participar da inauguração do Edifício Acadêmico 2, do Centro Universitário Senac - Campus Santo Amaro, na Capital, ao lado do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).

A quem interessa atacar e denegrir o PSD?

Desde que nos unimos e decidimos fundar o Partido Social Democrático (PSD), temos enfrentado uma enorme quantidade de críticas, ataques, boatos, denúncias e notícias distorcidas. Seguimos em frente, conscientes de que nossa decisão, acima de tudo, ajuda a revigorar os quadros políticos, a prática partidária e contribui para fortalecer a democracia.

Sem espaço, sem voz nem vez em suas siglas, aliaram-se ao nosso projeto parlamentares, lideranças e administradores convencidos de que é possível fazer política de maneira diversa da que aí está, em partidos hoje afastados de suas raízes e seus programas, distanciados dos eleitores e, com raras e honrosas exceções, conduzidos por "donos" e caciques que se eternizam, isolam-se e se afastam do diálogo com seus pares.

Assim, parte da reação era esperada: em tempos recentes, nenhum outro partido surgiu com tal representatividade, com tal número de parlamentares, senadores, governadores e vices, prefeitos e lideranças políticas expressivas. O PSD perturba porque não se apresenta como legenda de aluguel, incomoda porque foge dos velhos modelos. Surpresos por perderem seus quadros, adversários passaram a nos atacar de maneira violenta e tentam até agora, por todos os meios, tornar inviável a consolidação do nosso partido.

No dia 21 de março, anunciando oficialmente o PSD, afirmamos que o partido nascia independente, decidido a lutar pela revalorização do exercício da política. Deixamos clara, desde o início, a decisão de acolher e abrir espaço de ação a lideranças, ouvi-las, respeitá-las, enfrentar e discutir divergências, como é do caráter da democracia. Seríamos contra ou a favor deste ou daquele governo estadual? Faríamos oposição cerrada ao governo federal? Ouviram de nós palavras sensatas, posicionamento inequívoco de um partido que se apresenta com a decisão madura de não fazer oposição pela oposição. De discutir com seriedade projetos, programas e ideias de interesse dos brasileiros.

Mas foi o suficiente para que nos tachassem de "adesistas", "oportunistas". Pergunto: que oportunismo é esse de um grupo expressivo de brasileiros que se unem para, durante tempo considerável de implantação do partido, ficar sem sigla, sem palanque, sem o espaço de comunicação da propaganda partidária, sem tribuna para esclarecer, informar e contra-argumentar?

Insinuaram que teríamos vida curta e seríamos absorvidos por outras legendas. De fato, fomos sondados para fusão por várias siglas. Decidimos caminhar com nossas próprias pernas, conscientes das dificuldades, certos de que temos espaço, consistência, ideias, princípios e valores que nos diferenciam e que nos permitirão, na hora certa, apresentar nosso projeto de Brasil para disputar o poder. Disputar, vencer e exercer o poder sem depois atacar os cofres públicos, sem compactuar com desmandos, fisiologismos e espertezas que apequenam a atividade parlamentar.

Continuarão nos atacando, de maneira orquestrada, denunciando, provocando, tentando nos desviar da missão que, neste momento, é conseguir a certificação das fichas de apoiamento ao partido e completar o processo legal de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Tentarão nos destruir, como já destruíram a confiança de grande parte dos eleitores na classe política e nos partidos. Não conseguirão: quanto mais insistem em nos enfraquecer, mais nos unem e nos fortalecem.

Sobre a exploração que fazem de não nos colocarmos dentro do velho gabarito ideológico, à direita ou à esquerda, deixamos claro nos nossos princípios básicos, anunciados no lançamento do partido, que o PSD nasce comprometido com a democracia, o voto distrital, as liberdades individuais; com um Estado forte (não obeso), que promova a justiça social, com a criação e o fortalecimento de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades para os milhões de brasileiros que ainda hoje enfrentam a pobreza e a miséria.

Portanto, não vão conseguir nos rotular. Seguiremos em frente, enriquecendo nossos princípios básicos em diálogo que já estamos desenvolvendo em reuniões em fins de semana, por todo o Brasil, com os que nos ouvem e nos acompanham. E que abriremos para a sociedade quando o PSD passar a existir legalmente. Faremos então encontros e seminários em todos os Estados e ouviremos os brasileiros, para podermos decidir com eles, num processo permanente de consulta e construção de um País melhor.

O PSD nascerá e agirá como um partido verdadeiramente nacional. Não por arregimentar lideranças políticas em todo o Brasil, mas pela decisão de ter uma visão e um projeto de País, discutido e amadurecido em cada Estado, num contato contínuo com a sociedade, com os eleitores. A disputa democrática de poder que se faz hoje, concentrada em véspera de eleição, é incompleta e insatisfatória, com peso excessivo de marketing e, muitas vezes, com ausência de compromissos reais com o eleitor. Vamos mudar essa prática, conscientes de que tal tarefa vai exigir disciplina, espírito de luta e perseverança de várias eleições. O caminho é longo, mas juntos chegaremos lá.

Neste momento, ao cumprir as exigências e os trâmites legais da Justiça Eleitoral, com ela temos colaborado para que, por exemplo, sejam expurgadas ilicitudes que - independentemente da nossa vontade - possam ocorrer quando no Brasil inteiro, por intermédio de milhares de colaboradores, militantes e voluntários, colhermos assinaturas para que o PSD se torne viável no prazo exigido. Na sua formação, os demais partidos tiveram dificuldades e problemas semelhantes.

Às provocações, aos insultos continuaremos respondendo com o nosso trabalho. Não nos tirarão do prumo nem esmorecerão nossa energia, nossas convicções e nossa decisão de abrir um espaço novo para lutar pelo Brasil em que acreditamos.



PRESIDENTE NACIONAL DO PSD

Sexta, 08 de Agosto de 2011, 00h00

Gilberto Kassab