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sábado, 5 de janeiro de 2013

Prefeitura em Minas demite 72,7% dos funcionários e fecha as portas por 22 dias


Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte

Prefeito de Santa Luzia (MG), Carlos Calixto (PSB), durante entrevista em seu gabinete
Prefeito de Santa Luzia (MG), Carlos Calixto (PSB), durante entrevista em seu gabinete
A Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, fechou suas portas e só reabre para atendimento ao público na segunda-feira (21). Inclusive, os serviços de saúde do município de 207 mil habitantes foram suspensos.
"Só algum serviço mais emergencial, como um pedido de certidão negativa [CND, Certidão Negativa de Débito] para alguma empresa que ganhou alguma concorrência, vai ser atendido. O resto está tudo parado", afirmou, nesta sexta-feira (4), o prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB).
Calixto, logo após a posse na terça-feira (1º), assinou decreto exonerando 1.901 funcionários (1.700 contratados e 201 em cargos de confiança) e determinou a suspensão dos serviços externos e de atendimento ao público.
"Estão funcionando sete unidades de saúde para atendimento emergencial, os outros postos tivemos de fechar também, mas vai dar para atender a população", disse Calixto.
Ele afirmou que, dos 22 postos de saúde do município, dois na região do Distrito São Benedito, que abriga uma população de 120 mil pessoas, e mais dois da região central da cidade, atenderão as emergências. "Também foram mantidos o funcionamento de duas unidades de pronto atendimento e o centro de saúde mental, que tem internos", disse o prefeito.
Calixto afirmou que não teve alternativa. "É radical, mas não tive outra saída. Precisamos estruturar a prefeitura."
Ele disse que a administração de Santa Luzia tinha 5.500 funcionários, entre contratados e comissionados. Entre as eleições em outubro e sua posse, foram demitidos cerca de 2.000 funcionários, pelo ex-prefeito Gilberto Dorneles (PMDB).
"Somadas às demissões que fiz, o quadro de pessoal da prefeitura passou de 5.500 para 1.500 funcionários", afirmou. Uma redução de 72,7% no pessoal.
O prefeito afirmou também que, pelo que apurou nos últimos quatro dias, fechado em seu gabinete com quatro assessores, que ainda não foram nomeados, e alguns funcionários de carreira do município que lhes transmitem os dados, encontrou dívidas de R$ 155 milhões. "Por enquanto, ainda não vi tudo."
São R$ 101 milhões de dívidas com o INSS, R$ 44 milhões com fornecedores e R$ 10 milhões da folha salarial de dezembro da prefeitura, que não foi paga. O município, estima Calixto, deve receber, neste mês, algo em torno de R$ 20 milhões de repasses do Estado e da União.
"A maior parte verba carimbada (rubricada, ou seja, que já tem destino definido na aplicação)".
"Não tenho nem coragem de mandar as guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quem vai pagar?", indagou Calixto. O prefeito afirmou que, historicamente, o município enfrenta uma inadimplência de 65% no pagamento do IPTU. "Nessas épocas, como agora, quando os serviços não funcionam, a inadimplência chega a 80%, 90%".
A reportagem do UOL não conseguiu localizar o ex-prefeito Gilberto Dorneles para comentar os fatos.
Terceiro mandato
Calixto é um administrador experimentado e empresário bem sucedido. Foi prefeito de Santa Luzia por duas vezes. Entre 1997 e 2000, pelo PFL. E, entre 2000 e 2004, pelo DEM.
Calixto não informou quanto fatura nas empresas que possui. Com 67 anos, Calixto é empresário há 44 anos. Além de investimentos em distribuidoras de bebidas e corretoras de imóveis, ele é proprietário da Serta, indústria de transformadores de eletricidade, em Santa Luzia, e do Mega Space --o maior centro de eventos de Minas Gerais e um dos maiores do país, com um milhão de metros quadrados de área, também em Santa Luzia.
O empreendimento possui espaço para espetáculos com capacidade para 200 mil pessoas, áreas para feiras e exposições, além de autódromo que recebe competições nacionais e internacionais de automobilismo e de motocicletas. A holding de Calixto tem 210 empregados.

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