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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

"Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA"



Toneladas de madeira e folhas que sobram depois da poda de árvores são geralmente atiradas em terrenos baldios ou entopem os aterros sanitários. Estima-se o recolhimento de 5 a 10 toneladas de resíduos de podas todos os anos. Tudo para apodrecer nos aterros sanitários.
O desperdício precisa ser grande assim? Não. É possível mudar a situação descrita acima. Para tanto, é preciso que haja projetos de políticas públicas ancorados em legislações específicas com dotação orçamentária própria, e mais que isso, vontade política.
Diante da situação descrita acima, apresentamos o presente projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores (Pampa). O Programa, à grosso modo, consiste no aproveitamento de material, com objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para a cidade, bem como reduzir o desmatamento dentro do Município de Jales.
Na cidade de São Paulo, onde já existe o programa PAMPA, o material recolhido das podas está sendo aproveitado em churrascarias, padarias, pizzarias e fornos de cerâmicas.
O fato é que os galhos que enchem os aterros podem agora virar forragem, adubos para as áreas verdes e, ainda, carvão.
Esta foi à mensagem enviada no projeto que trata do assunto da poda de arvores em Jales, assunto que chamou atenção de alguns nos últimos dias, pois existe a suspeita que a poda de arvores em Jales estaria rendendo alguns dividendos para funcionários em cargo de comissão da secretaria de agricultura.
Quando ocorrem questões como esta referente à administração publica, e necessário que se faça a seguinte pergunta: “A quem interessa a não regulamentação da atividade de poda de arvores do município de Jales”?
A resposta a esta pergunta nos já sabemos, tenho total convicção de que quando apresentei o projeto de lei 00138/2010 em novembro de 2010, que Autoriza o poder Executivo a instituir o "Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA", sabia que alguma ação tinha que ser feito sobre esta atividade.
Pena que mais uma vez este projeto só ficou em nível das comissões da câmara municipal e nem foi para a votação em plenário, a justificativa principal para a não apreciação do projeto e que ele poderia gerar gastos e o legislativo não tem autonomia para apresentar um projeto assim.
MAIS UMA VEZ FICAMOS DE MÃOS ATADAS, ESPERANDO A AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO ESTA A FIM DE REGULAMENTAR ESTA ATIVIDADE EM NOSSA CIDADE. ENQUANTO NÃO TIVERMOS UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ESTE ASSUNTO, ESTAREMOS LEVANTANDO DUVIDAS SOBRE O QUE E FEITO COM ESTA PODA E FICAREMOS SEMPRE A MERCE DE APROVEITADORES E  MALANDROS QUE PENSAM SOMENTE NO SEU BENEFICIO PROPRIO.

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