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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Advogados pedem no Senado impeachment de Toffoli, do PT



Dois advogados de São Paulo entraram no Senado nesta quarta-feira com pedido de impeachment do ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), por não ter se declarado impedido dejulgar o processo do mensalão.

A exemplo de processos de impeachment do presidente da República, são os senadores que analisam pedido semelhante contra integrantes do Supremo.
A representação é assinada pelos advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB. Na petição, eles argumentam que Toffoli não poderia julgar o mensalão e deveria se declarar impedido e, como não o fez, deve ser alvo de impeachment.
Toffoli foi sub-chefe da Casa Civil quando José Dirceu, réu no mensalão, era o ministro. O ministro do Supremo também já foi advogado do PT e, como a Folha revelou, escreveu num processo eleitoral que o mensalão "jamais" foi comprovado.
Os advogados sustentam que, em causas penais, o juiz deve se declarar suspeito por ter aconselhado uma das partes no processo, mesmo que o conselho não tenha sido dado especificamente sobre a causa.
"Disso se segue a suspeição do denunciado para exercer a jurisdição sobre qualquer pendenga judicial que José Dirceu seja parte em processo pena", diz a representação.


Esquema não foi provado, disse Toffoli ao TSE



O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli já chegou a escrever em um documento entregue à Justiça Eleitoral que o esquema do mensalão "jamais" foi comprovado.
A afirmação está em duas representações encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2006, quando advogava na campanha pela reeleição do então presidente Lula.



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