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O Ministério Público Federal (MPF) de Jales denunciou ontem à Justiça o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar (DEM) pelo crime de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha, além de crime de responsabilidade. Ele é acusado de suposto favorecimento ao Grupo Scamatti em licitações realizadas durante a sua gestão em 2010 que somam R$ 5,5 milhões.
De acordo com a assessoria do MPF, os denunciados - que incluem ainda os irmãos Scamatti - são acusados de se associarem em quadrilha para cometer crimes. A investigação do procurador Thiago Nobre em parceria com a Polícia Federal aponta irregularidades em três processos licitatórios na prefeitura de Fernandópolis. Não foi revelado se os valores são referentes a convênios destinados a obras de recapeamento asfáltico - alvo principal da operação Fratelli.
Na tomada de preços 11/10 participaram apenas duas empresas: a MC Construtora e Topografia Ltda e a Demop. A segunda venceu a disputa com o valor de R$ 1 milhão. Nas concorrências 3/10 e 4/10 realizadas pela prefeitura de Fernandópolis, a empresa Demop também venceu as licitações, respectivamente, nos valores de R$ 1,8 milhão e R$ 2,7 milhões.
O MPF já ingressou com outras três ações penais com denúncias da existência de fraude em licitações nos municípios de Auriflama, Jales e Elisiário. Nobre, que apura irregularidades na aplicação de verbas federais, adiantou que serão ao menos 30 ações envolvendo os representantes das empresas e agentes públicos e servidores municipais.
A investigação feita pelo MPF, PF e Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito estadual, aponta a existência de um esquema de direcionamento de licitações de recapeamento e pavimentação asfáltico que teria movimentado R$ 1 bilhão em 78 prefeituras do noroeste paulista. O Ministério Público Estadual, que apura convênios liberados de verbas estadual, entrou com ações de improbidade envolvendo possíveis irregularidades nos municípios de Elisiário e Ibirá.
Luiz Vilar foi procurado ontem, mas não foi localizado. Se for condenado, por pegar até cinco anos de reclusão. Além de Vilar, são alvos da ação penal os irmãos Scamatti - Olivio, Edson, Pedro, Dorival, Mauro André -, os funcionários Humberto Tonnani Neto, Valdovir Gonçales, Gilberto da Silva, Osvaldo Ferreira Filho, Ilso Donizete Dominical. Consta ainda entre os denunciados Leonardo Pereira de Menezes, Maurício Pereira de Menezes e Neoclair José Morales.
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