Deputado Eleuses Paiva faz campanha em favor dos 10% para a saúde pública
O médico e deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) conclamou a população de Votuporanga e região a engajar-se na campanha para reunir 1,5 milhão de assinaturas em apoio à proposta de iniciativa popular que obriga a União a destinar 10% da sua receita bruta à saúde pública. Eleuses fez palestra a cerca de 100 médicos, professores, psicólogos, enfermeiros, auxiliares e assistentes sociais no auditório do Centro Universitário de Votuporanga (Unifev) nesta quinta-feira, 18 de abril.
Ficha Limpa é exemplo
O tema da palestra foi o financiamento da saúde. Eleuses fez um resumo histórico resgatando os primórdios do atendimento aos trabalhadores ligados aos antigos institutos de previdência (IAPC, IAPETEC, IAPI, IPASE e outros) que acabaram reunidos no INPS, INAMPS e atualmente no SUS. “Nesse processo, a população atendida dobrou, enquanto investimento em saúde caiu à metade”, disse o deputado. Autor de um dos projetos que obrigam a União a destinar os 10% à saúde, Eleuses é cético em relação ao resultado de sua proposta na Câmara. “O governo vai pressionar a base para que tanto o meu projeto como o do deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), semelhante, fiquem engavetados. Por isso, precisamos apoiar o projeto de iniciativa popular que tem o mesmo objetivo. Foi assim com a proposta do Projeto da Ficha Limpa, que reuniu 1,5 milhão de assinaturas e acabou aprovado sob enorme pressão popular.”
Injustiça com municípios
Eleuses destacou ainda que enquanto os municípios são obrigados a destinar 15% do orçamento na saúde, e os Estados, 10%, a união não se vê obrigada a qualquer imposição percentual. Fica em torno dos 8%, dos quais apenas pouco mais de 3% vão para a saúde pública. O resto vai para a saúde privada. É por isso que os hospitais e as misericórdias
estão aí à beira da falência.” Diante dessa realidade, o deputado acrescenta um agravante: “Nenhum município destina os 15%, preocupado com eventual glosa do Tribunal de Contas. Para se garantir, destinam 17% ou mais. (Votuporanga destina 23,7%, segundo o prefeito Junior Marão.) Há também a obrigatoriedade de destinação de outros 25% para a educação. Só aí já comprometem quase a metade do orçamento. Além disso, as prefeituras são os grandes empregadores de mão-de-obra, principalmente nos pequenos municípios, com poucas opções de trabalho, numa ação até de cunho social, o que leva a folha de pagamento do funcionalismo próxima dos 50% dos recursos. Somadas saúde, educação e folha de pagamento, pronto, acabou o dinheiro. E o restante das necessidades do município, como fica?”
Indignação
Saudado pelo diretor da Santa Casa de Votuporanga, Mário César Fernandes, pelo prefeito Júnior Marão e pelo secretário municipal de Trânsito, Rolando Nogueira, presidente do PSD de Votuporanga, como um dos baluartes nacionais da luta em defesa da saúde pública, Eleuses Paiva encerrou a palestra com outros números desafiadores e com uma indignação: “Hoje 40 milhões de brasileiros que têm plano de assistência médico-hospitalar recebem 4,8% do PIB do governo, enquanto
160 milhões que precisam do SUS recebem apenas 3,6%. “Vai demorar quanto tempo para a gente se revoltar e gritar que não dá mais para aguentar esse desrespeito?”, questionou o deputado.
Julio Cézar Garcia – da Assessoria
Ficha Limpa é exemplo
O tema da palestra foi o financiamento da saúde. Eleuses fez um resumo histórico resgatando os primórdios do atendimento aos trabalhadores ligados aos antigos institutos de previdência (IAPC, IAPETEC, IAPI, IPASE e outros) que acabaram reunidos no INPS, INAMPS e atualmente no SUS. “Nesse processo, a população atendida dobrou, enquanto investimento em saúde caiu à metade”, disse o deputado. Autor de um dos projetos que obrigam a União a destinar os 10% à saúde, Eleuses é cético em relação ao resultado de sua proposta na Câmara. “O governo vai pressionar a base para que tanto o meu projeto como o do deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), semelhante, fiquem engavetados. Por isso, precisamos apoiar o projeto de iniciativa popular que tem o mesmo objetivo. Foi assim com a proposta do Projeto da Ficha Limpa, que reuniu 1,5 milhão de assinaturas e acabou aprovado sob enorme pressão popular.”
Injustiça com municípios
Eleuses destacou ainda que enquanto os municípios são obrigados a destinar 15% do orçamento na saúde, e os Estados, 10%, a união não se vê obrigada a qualquer imposição percentual. Fica em torno dos 8%, dos quais apenas pouco mais de 3% vão para a saúde pública. O resto vai para a saúde privada. É por isso que os hospitais e as misericórdias
estão aí à beira da falência.” Diante dessa realidade, o deputado acrescenta um agravante: “Nenhum município destina os 15%, preocupado com eventual glosa do Tribunal de Contas. Para se garantir, destinam 17% ou mais. (Votuporanga destina 23,7%, segundo o prefeito Junior Marão.) Há também a obrigatoriedade de destinação de outros 25% para a educação. Só aí já comprometem quase a metade do orçamento. Além disso, as prefeituras são os grandes empregadores de mão-de-obra, principalmente nos pequenos municípios, com poucas opções de trabalho, numa ação até de cunho social, o que leva a folha de pagamento do funcionalismo próxima dos 50% dos recursos. Somadas saúde, educação e folha de pagamento, pronto, acabou o dinheiro. E o restante das necessidades do município, como fica?”
Indignação
Saudado pelo diretor da Santa Casa de Votuporanga, Mário César Fernandes, pelo prefeito Júnior Marão e pelo secretário municipal de Trânsito, Rolando Nogueira, presidente do PSD de Votuporanga, como um dos baluartes nacionais da luta em defesa da saúde pública, Eleuses Paiva encerrou a palestra com outros números desafiadores e com uma indignação: “Hoje 40 milhões de brasileiros que têm plano de assistência médico-hospitalar recebem 4,8% do PIB do governo, enquanto
160 milhões que precisam do SUS recebem apenas 3,6%. “Vai demorar quanto tempo para a gente se revoltar e gritar que não dá mais para aguentar esse desrespeito?”, questionou o deputado.
Julio Cézar Garcia – da Assessoria
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