JALES REFERENCIA EM CONSORCIO PUBLICO

Com a poio da prefeita Nice  a equipe administrativa do consorcio publico intermunicipal de saúde de Jales, CONSIRJ vem desenvolvendo junto a DRS XV de São Jose do Rio Preto, uma serie de palestras para estruturar a região da DRS, com intuito de fazer com que os municipios possa se organizar na forma de consorcio.Jales mais uma vez se destaca, pois o CONSIRJ e referencia desta modalidade no estado e vem junto com sua equipe, mostrando as vantagens de se ter esta associação.

A equipe já desenvolveu o tema nas seguintes  centros de região :

Votuporanga, São Jose do Rio Preto, Catanduva e Jose Bonifácio  Num total de mais de 80 cidades envolvidas com prefeitos  secretários de saúde.

Publico na integra matéria do Site da Prefeitura municipal de Catanduva:

PÓLO REGIONAL DE SAÚDE

 A Prefeitura de Catanduva está trabalhando para tornar a cidade Pólo Regional de Saúde, sendo referência para 18 municípios da região, que já utilizam os serviços de saúde catanduvense para atender seus pacientes.

Nesta semana, o prefeito Geraldo Vinholi realizou reunião no auditório da Prefeitura com a Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto, DRS-XV, recebendo o diretor José Victor Maniglia e demais membros, além de profissionais da área de saúde de Catanduva e municípios como: Novais, Tabapuã, Paraíso, Elisiário, Palmares Paulista, Sales, Catiguá, Irápuã, Itajobi, Pirangi, Pindorama.

No encontro foi apresentado pelos técnicos do DRS-XV, o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Com ele as cidades poderão continuar recorrendo a Catanduva, mas cada uma ficará responsável por suas cotas referentes a saúde e, assim permitir uma otimização de recursos financeiros e melhorar o atendimento à população.

SAMU

Um dos recursos importante que precisa ser melhorado é o de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Catanduva, que hoje atende todos os municípios da região. Com um custo mensal de aproximadamente R$ 500 mil, os recursos federais direcionados para o serviço, não chegam a 30%, sendo o custos arcada pela Prefeitura. 
 “Nosso objetivo é a organização da rede de urgência e emergência, para que os atendimentos sejam ainda melhores”, afirma o Secretário da Saúde de Catanduva, Antônio Pereira de Souza Júnior.

Para o Prefeito Geraldo Vinholi, que recebeu todos os prefeitos, em uma reunião hoje (25), no auditório da Prefeitura, o consórcio é uma possibilidade de melhorar cada vez mais. “Catanduva tem toda a estrutura, pois temos Hospitais, temos o UPA e o SAMU, precisamos suprir as deficiências e melhorar ainda mais o setor”, e acrescentou, “estou feliz com essa possibilidade de melhorar, vamos discutir isso a fundo, ver quais os problemas de cada município, seus gastos e melhorar, pois necessitamos”, afirma.

Para a próxima terça-feira (31) ficou definida mais uma reunião com os prefeitos e secretários da saúde, em Catanduva, onde todos vão trazer uma planinha com suas necessidades e seus gastos.

Vantagens

O Consórcio Intermunicipal de Saúde apresenta inúmeras vantagens: do ponto de vista jurídico, os municípios passam a ter personalidade jurídica que pode realizar todas as ações inerentes a um órgão do serviço público com menos burocracia e mais rapidez; do ponto de vista econômico passam a poder dividir (ratear) as despesas de contas que antes eram realizadas individualmente; ganha em escala de aquisição, divisão de despesa com pessoal e etc..

Os consórcios possibilitam a identificação da vocação de cada município e sua aplicação para o benefício da região em que está inserido; resolução dos principais problemas comuns entre municípios que podem ser resolvidos ou amenizados com a realização de consórcios públicos: como consórcio de saúde, plantões médicos, especialidades, exames, entre outros.

No campo gerencial, os consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem às demandas locais e regionais, com características peculiares e garantem ganhos de escala, melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios;

O consórcio permite alianças em regiões de interesse comum, como a saúde ou espaços regionais e territórios, melhorando a prestação dos serviços públicos colocados à disposição dos cidadãos; garantem maior cooperação, maior descentralização e mais prestígio para os municípios; contribuem para a transparência das ações das esferas de poder envolvidas e para a racionalização e otimização na aplicação dos recursos públicos; fortalece a autonomia do município e a democracia, descentralizando as ações de governo; melhora o relacionamento das Prefeituras com outras esferas de governo possibilitando que os recursos cheguem mais rápido e facilmente; ajuda na economia do município; valoriza os poucos recursos de que dispõe cada município; dá agilidade à administração municipal, aumentando sua capacidade de realização; possibilidade de participação de entes das três esferas de governo; contratações de pessoal podendo ser realizadas através de licitação (médicos, porteiro,limpeza) sem interferência no percentual de folhas de pagamentos, entre outras vantagens apresentadas na reunião.