Guilherme Afif: “Por conta própria”

Guilherme Afif, vice-governador de São Paulo, presidente do Espaço Democrático e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

No Brasil, existe uma classe batalhadora que trabalha por conta própria e sofre para manter seus pequenos empreendimentos. São cabeleireiros, comerciantes, artesãos, chaveiros, carpinteiros, sapateiros.

Verdadeiros sobreviventes, que enfrentam uma burocracia enorme, não têm apoio nem acesso a crédito. Muitos estão na informalidade: mais de 10 milhões, sendo 3,2 milhões no Estado de São Paulo -o que equivale à população do Uruguai. Trata-se, portanto, de questão vital para a economia do nosso país.

Eles agora começam a se formalizar graças ao Microempreendedor Individual (Mei) -que, com muito orgulho, idealizamos e é hoje um dos maiores programas brasileiros de inclusão social. Outra conquista histórica foi o Simples, criado a partir do artigo 179 da Constituição, de minha autoria quando deputado constituinte.

Mas muita coisa precisa ser feita. O Brasil é um dos piores ambientes do mundo para negócios: estamos no 130º lugar no ranking do Doing Business 2013, do Banco Mundial, que avalia 185 nações. São necessários 180 dias para abrir uma empresa aqui. Não podemos aceitar isso.

Foi pensando nessa situação e na classe batalhadora que aceitei, com muita honra, o convite da presidenta Dilma Rousseff para ser o primeiro a ocupar o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Nessa missão, continuarei a minha luta de mais de 30 anos pelo pequeno empreendedor.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai implantar a Redesim, que promoverá o total entrosamento entre Receita Federal, Receitas estaduais e municipais, as secretarias do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e vigilância sanitária. Com isso, vamos acabar com o martírio do pequeno empresário que precisa ir de gabinete em gabinete para abrir seu negócio.

A Redesim vai começar pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que concentram a maior parte da classe empreendedora brasileira. Faremos um trabalho conjunto com governadores e prefeitos. O ministério será um coordenador de ações e a parceria com o Sebrae será fundamental.

Ao mesmo tempo em que estarei debruçado sobre esse trabalho no âmbito federal, continuarei à disposição do Estado como vice-governador. Fui eleito pela população para substituir o governador em suas ausências. Cumprirei o mandato.

Enganam-se os que me criticam por participar de um governo que não teve o meu voto, como se negasse minhas convicções doutrinárias. Não mudei.

Continuarei trabalhando pela liberdade de empreender, pela diminuição da carga tributária e pelo direito do contribuinte de saber os impostos que paga, ajudando um governo que tem tido a sensibilidade de buscar novos caminhos.

Como já disse alguém, sou o que fui, serei o que sou.

O que mais importa agora é o trabalho pelos pequenos empresários, motores da nossa economia, responsáveis por mais de 20% do PIB. Chegou a hora de o Brasil consolidar o tratamento à pequena empresa. Essa é uma causa social, muito maior do que o debate em torno de cargos e partidos políticos.

Sou, acima de tudo, um servidor da micro e pequena empresa. A presidenta Dilma está empenhada em lutar pela classe batalhadora. Esse é um grande ponto de identificação entre nós.

Cabe aos gestores públicos incentivar e não atrapalhar o talento brasileiro para empreender. Dar uma chance para os pequenos prosperarem e se sustentarem significa contribuir também para o desenvolvimento do Brasil. Um a um, eles é que fazem a riqueza do país.

Eu e a presidenta temos um objetivo muito claro: ajudar a realizar o sonho de milhões de brasileiros que querem trabalhar por conta própria.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 12 de maio de 2013.