Indicador defasado 'esconde' 22 milhões de miseráveis do país

Segundo reportagem da folha Valores não são atualizados de acordo com a inflação a anos!Veja a noticia completa aqui:

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DE BRASÍLIA

O número de miseráveis reconhecidos em cadastro pelo governo subiria de zero para ao menos 22,3 milhões caso a renda usada oficialmente para definir a indigência fosse corrigida pela inflação.

É o que revelam dados produzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pedido da Folha, com base no Cadastro Único, que reúne informações de mais de 71 milhões de beneficiários de programas sociais.

Desde ao menos junho de 2011 o governo usa o valor de R$ 70 como "linha de miséria" --ganho mensal per capita abaixo do qual a pessoa é considerada extremamente pobre.

Ele foi estabelecido, com base em recomendação do Banco Mundial, como principal parâmetro da iniciativa de Dilma para cumprir sua maior promessa de campanha: erradicar a miséria no país até o ano que vem, quando tentará a reeleição.

Editoria de Arte/Folhapress

Mesmo criticada à época por ser baixa, a linha nunca foi reajustada, apesar do aumento da inflação. Desde o estabelecimento por Dilma da linha até março deste ano, os preços subiram em média 10,8% --2,5% só em 2013, de acordo com o índice de inflação oficial, o IPCA.

Corrigidos, os R$ 70 de junho de 2011 equivalem a R$ 77,56 hoje. No Cadastro Único, 22,3 milhões de pessoas, mesmo somando seus ganhos pessoais e as transferências do Estado (como o Bolsa Família), têm menos do que esse valor à disposição a cada mês, calculou o governo após pedido da Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

Esse número corresponde a mais de 10% da população brasileira e é praticamente a mesma quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma se tornar presidente e que ela, com seis mudanças no Bolsa Família, fez com que ganhassem acima desse valor.

Os dados possibilitam outras duas conclusões. Primeiro, que um reajuste da linha anularia todo o esforço feito pelo governo até aqui para cumprir sua promessa, do ponto de vista monetário.

Segundo, que os "resgatados" da miséria que ganhavam no limiar de R$ 70 obtiveram, na quase totalidade, no máximo R$ 7,5 a mais por mês --e mesmo assim foram considerados fora da extrema pobreza.

Além do problema do reajuste, o próprio governo estima haver cerca de 700 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria e que estão hoje fora dos cadastros oficiais.

outro cenário.

A reportagem pediu outra simulação ao governo, usando agosto de 2009 como o início do estabelecimento da linha de R$ 70. Nessa época, um decreto determinara o valor para definir miséria no Bolsa Família.

Nesse outro cenário (inflação acumulada de 23,4%), o número de extremamente pobres seria ainda maior: 27,3 milhões de pessoas. A data marcou a adoção do valor no Bolsa Família, mas não em outros programas, diz o governo.

O governo não considera a linha de miséria de R$ 70 artificialmente baixa. Diz que o valor segue recomendação internacional, do Banco Mundial, que prevê pouco mais de US$ 1 (ou R$ 2) por dia.

Governo alega que valor segue padrão do Banco Mundial

Não há, segundo o governo, nenhuma intenção eleitoral na manutenção dessa linha. Não há também, atualmente, planos para corrigi-la.

Questionado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se pronunciou sobre o impacto que a correção pela inflação nos dois cenários propostos traria à promessa da presidente Dilma de erradicar a miséria até 2014.

Pasta que toca quase toda a política antimiséria e gere o Bolsa Família, o ministério disse à Folha em março que levou em conta quatro fatores para fixar o valor de R$ 70.

Primeiro, o compromisso assumido pelo Brasil junto às Nações Unidas nos "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio". Segundo, "a referência de extrema pobreza utilizada pelo programa Bolsa Família", estabelecida em 2009.

Além disso, a pasta afirmou ter usado "estudos nacionais e internacionais que tratam dessa temática" e "linhas regionais de extrema pobreza" calculadas a partir de uma pesquisa do IBGE.

Apesar de especialistas comumente apontarem a necessidade de uma linha de miséria mais alta no país, não há consenso sobre o reajuste, que poderia exigir nova mensuração das necessidades das pessoas de baixa renda. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES)