Juíza absolve Ana Bim e condena MP

A noticia e do diarioweb e também pode ser assistida na TV TEM, acredito que menos dia mais dia todas as acusações contra a prefeita Ana Bim vão cair por terra e seus opositores vão ter que se explicar para a justiça.Sem duvida um presentão para a cidade de Fernandópolis que amanhã completa mais um ano de fundação.Parabéns Ana voce Merece, acredite em voce pois voce ganhou foi no voto e não foi comprando ninguem.Veja aqui:

A juíza da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, absolveu a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (PSD), e ex-vereadores, em ação civil pública, e condenou o Ministério Público (MP) por “litigância de má-fé”, ao pagamento de multa. Processo aberto em 2010, pelo MP acusa Bim e os então vereadores de “descaracterizar” a praça Joaquim Antônio Pereira, no centro da cidade, quando as reformas não poderiam ser realizadas porque o local se tratava de “patrimônio histórico.” A revitalização da praça aconteceu em 2008. 

Para o MP, a intervenção promovida pelo município “desrespeitou dispositivos de leis municipais e constitucionais”, porque, em seu entender, “não houve revitalização, mas absoluta desconfiguração das características históricas do imóvel.” Porém, no entendimento da juíza, “a realização de obras compete ao Poder Executivo e não há tombamento da praça com suas edificações”. A juíza ainda considerou que a praça passou por reformas anteriormente e não pela primeira vez. 

“Se não bastasse, a prova constante nos autos mostra que a praça existe desde os primórdios de fundação do município, passou por várias intervenções e a reforma objeto dessa lide a deixou muito melhor, atendendo ao interesse público”, diz trecho da sentença. 

Condenação 

Depois de absolver Ana Bim e os ex-vereadores de Fernandópolis, a juíza Luciana condenou o Ministério Público, representado pelo promotor Dênis Henrique Silva, por litigância de má-fé. “Na sala de audiência há um lugar específico para oitiva de testemunhas e partes, mas o autor se recusou a sentar no local indicado (‘foi determinado ao doutor Denis que se sentasse na cadeira destinada à oitiva das pessoas em audiência, tanto para depoimento pessoal quanto para testemunhas, o doutor Denis se negou e apesar da desobediência para não tumultuar a audiência o estenotipista mudou de lugar”, diz outro trecho da sentença de Luciana Cochito. 

O promotor foi condenado ao pagamento de 1% sobre o valor atualizado da ação, que tinha valor original de R$ 585 mil. O Diário não conseguiu falar com o promotor para saber se entrará com recurso da sentença em segunda instância.