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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Dívida da Prefeitura pode chegar a R$ 31 milhões e servidores ficarão sem pagamentos


Minha amiga prefeita Ana Bim recebeu de seu antecessor  Luiz Vilar do DEM,uma herança mais do indesejável,  até agora foi apurado por seu grupo de trabalho mais de 31 milhões,  segundo o que foi levantado a situação deixa a prefeitura mais que indisponível pra realizar sua Atividades.

O rombo deixado pelo ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira do DEM nos cofres públicos de Fernandópolis deixará os servidores públicos municipais sem salário até março. O levantamento feito pela a empresa Metapública Consultoria em Gestão Pública Ltda nas finanças municipais apresentado hoje, aponta uma dívida total do município de R$ 31. 521.798,82. 
Deste valor, R$ 20.851.757,21 já estão vencidos (chamado dívidas de curto prazo) e outros R$ 10.670.041,61 devem vencer nos próximos meses (dívidas de longo prazo).  
Em meio a esse montante está a folha de pagamento dos funcionários municipais, que o ex-prefeito também não empenhou. Quando saiu da prefeitura no dia 31 de dezembro, Vilar deixou nos cofres apenas R$ 1.014.407, 24, enquanto a folha de pagamento é de R$ 3.900.047,14. 
Para piorar ainda mais a situação, a administração passada não pagou o reparcelamento da dívida do município com o IPREM – Instituto de Previdência Municipal -, o que fez com que a cidade perdesse o seu CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária – impedindo assim Fernandópolis de receber qualquer convênio ou repasses por parte do Estado e da União, como por exemplo, ICMS, o FUNDEB.  
Sendo assim, a única fonte de renda do município será o IPTU e o IPVA, que devem entrar nos cofres da prefeitura apenas no final de fevereiro.    
 Ainda de acordo com o levantamento, além do IPREM, a administração passada ainda teria descontado e não repassado os valores retirados dos funcionários ao INSS e ao FGTS.  
Assim a prefeitura ode deixar de executar vários convenio!Vilar mostrou que não estava nem ai p´ra lei de responsabilidade fiscal.
Em entrevista coletiva concedida na tarde da última quinta-feira, 10, a prefeita Ana Bim - que apenas fez a apresentação da coletiva e depois se dirigiu a outro evento - junto a secretários municipais, em especial o do Planejamento Edson Damasceno, foram revelados os primeiros dados da auditoria contratada para apurar o estado das finanças municipais. E os dados, ao menos os apresentados oficialmente, não foram animadores.

Segundo o divulgado, a dívida fundada da Prefeitura de Fernandópolis é de cerca de R$ 20 milhões. Nessa quantia estão inclusos somente os débitos já vencidos e empenhados na Tesouraria. Ainda há um saldo que beira os R$ 11 milhões de débitos já contraídos mas ainda não vencidos mas que terão que serem saldados no exercício de 2013.

Salários


A pior notícia foi direcionada aos servidores públicos municipais. Alegando falta de recursos, dívidas e problemas com certidões, foi confirmado por Damasceno que eles ficarão sem receber salários por cerca de 70 dias. Na prática isso significa que somente em fevereiro haverá a expectativa de quitação dos créditos trabalhistas, que estão suspensos desde o final de dezembro.

Demissões e exonerações

Diversas demissões, exonerações, retomada de cargos com retorno às funções originais já atingiram o funcionalismo público fernandopolense. No setor da Educação ocorreram mudanças relevantes, com praticamente todos os comissionados sendo exonerados, em especial diretores de escolas e creches municipais, com retorno às atividades pedagógicas ou até mesmo desvinculação com o município. 

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